A Prefeitura de Itacaré iniciou esta semana a Operação Itacaré Legal, uma série de ações de fiscalização conjunta, num trabalho integrado entre as secretarias de Desenvolvimento Urbano, Finanças, Meio Ambiente, Turismo e Transportes e que contarão com o apoio, sempre que necessário, da Polícia Militar, que visa garantir a desocupação dos espaços públicos utilizados de forma irregular. A proposta é garantir uma melhor organização da cidade, permitir que os espaços públicos usufruídos pela comunidade, possibilitar a livre circulação dos itacareenses e turistas e assegurar uma Itacaré muito mais bonita para todos.
De acordo com os organizadores da operação, essa situação de desordenamento já remonta há algum tempo, com as ruas, passeios, áreas verdes e praças sendo ocupadas de forma irregular, “Essa situação tem se agravado e especialmente na rua Joaquim Vieira e adjacências, entrada principal da cidade, chegando a um ponto insustentável. Por esse motivo cabe à Prefeitura, por dever e obrigação, atuar para impedir ou ordenar, nos casos possíveis, a ocupação dos espaços públicos”, asseguraram.
Vale ressaltar que todos esses espaços são áreas públicas que pertencem a todos e não podem ser apropriados irregularmente para desenvolvimento de atividades comerciais. “São espaços, também, destinados ao lazer e principalmente à livre circulação das pessoas, não podendo ser ocupados e obstruídos com a exposição de mercadorias e instalação de equipamentos”, complementaram.
Nesse primeiro momento da Operação Itacaré Legal o contato tem caráter informativo. “Estamos tendo o cuidado de informar primeiro para que todos tomem ciência das regras e possam se adequar. A partir da próxima segunda-feira, dia 11 de dezembro, a fiscalização irá agir para coibir essas irregularidades, notificando os responsáveis e/ou apreendendo mercadorias e equipamentos”, informaram os coordenadores da operação.