Dezenas de moradores de Itacaré foram atendidos nesta terça-feira pela unidade móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia. A realização desse serviço foi através de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, e a Defensoria Pública. O objetivo da ação foi oferecer atendimento jurídico gratuito a todos os cidadãos. Dentre as atividades realizadas pela unidade móvel foram encaminhadas ações na área Cível, ação de alimentos, execução pensão alimentícia, divórcio consensual, exames de DNA para o reconhecimento de paternidade, dentre outras questões de menor complexidade.
De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a ação teve como principal finalidade ofertar à comunidade itacareense meios gratuitos de acesso à justiça, complementares aos já ofertados pela atual gestão municipal. O diretor do Núcleo de Assistência Judiciária de Itacaré, Iran Araújo ressaltou que desde o início da atual gestão o governo municipal tem disponibilizado serviços de atendimento jurídico gratuito, sobretudo para aqueles que mais necessitam. Além do defensor público Ricardo Carillo e dos servidores de Salvador, a atividade contou com a participação da equipe da 3a Defensoria Regional – Ilhéus: a subcoordenadora Cristiane Barreto, os defensores públicos Fabiane Oliveira, Júlia Baranski, Leonardo Salles e Paula Verena, servidores e estagiários. “Esta atividade aqui em Itacaré permitiu que os moradores conhecessem os serviços oferecidos pela Defensoria Pública e isso ficou comprovado através das demandas que atendemos. Celebramos diversos acordos extrajudiciais, como os relacionados a contratos de aluguel, divórcios consensuais e também na área cível”, destacou a subcoordenadora da 3a Defensoria Regional, Cristiane Barreto. A guarda dos filhos também esteve em pauta nesta itinerância. O técnico em eletrônica e informática Gabriel Porto, 30 anos, e o gesseiro Ezequias da Conceição, 37 anos, foram em busca do direito de conviverem e cuidarem dos filhos. “Sempre confiei na justiça e, hoje, a Defensoria está aqui para quebrar qualquer tipo de burocracia e resolver tudo de forma mais rápida. Não sei para onde minha ex-mulher levou minha filha e vim em busca de ajuda, em busca de ter o meu direito de pai”, desabafou Ezequias da Conceição. “Eu quero ter o direito de cuidar dos meus filhos e dar o melhor para eles”, acrescentou Gabriel Porto. Já a pedagoga Nelma Sueli Mato Grosso, 60 anos, foi em busca de orientação jurídica sobre o que fazer em relação ao seu registro de nascimento. Segundo ela, a indicação do livro onde foi registrado o seu nascimento não coincide com seu nome. “Fui ao cartório e descobri que não estou registrada no livro, folha e registro que constam em minha identidade. Não consigo tirar segunda via de documento nenhum por causa disso. Se eu não tenho registro, não sou cidadã”, contou, preocupada. Por falar em preocupação, um medicamento está tirando o sono do aposentado Sílvio Roberto de Souza, 57 anos, que já teve um Acidente Vascular Cerebral – AVC – e sofre de Espondilite Anquilogante. “É uma inflamação crônica da médula e o medicamento foi receitado há seis meses e, como é muito caro, tento conseguir gratuitamente pelo Estado, mas até agora nada. Estou sentindo muita dor e hoje vim aqui em busca de ajuda para ter direito a este remédio”, revelou o aposentado. Conhecendo as demandas dos moradores da cidade, o assessor jurídico de Itacaré, Iran Araújo, encaminhou os assistidos para serem atendidos pela Defensoria e também acompanhou alguns casos. “Oferecemos o serviço de assistência jurídica gratuita para a comunidade. E, hoje, contamos com essa visita da Defensoria à nossa cidade para ajudar a resolver as demandas. Agradecemos pelo trabalho realizado durante todo o dia e pelos casos solucionados e encaminhados”, destacou o assessor jurídico.
Fonte: Secom Itacaré